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quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Super-Homem brasileiro... de carne e osso, com capa protetora e super-poderes: Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa - Presidente do STF (Superior Tribunal de Justiça do Brasil)


É o Super-Homem?  Não!

É o Batman? Não!

É o  Obama? Não!

 É o Machado de Assis? Não!

É o Rui Barbosa? Não!

É Luther King? Não, é o Ministro Joaquim, Barbosa, nosso Herói Brasileiro, depois de décadas de mediocridade nacional!!!

Primeiro Ministro do STF negro, na História do Supremo Tribunal Federal do Brasil, agora eleito Presidente da Suprema Corte de Justiça do Brasil.

Super-Herói-Brasileiro, nosso Super-Man, de carne e osso...

Com direito à uma "Capa Jurisdicional"...

Super-Poderes Jurisdicionais...

Super-Visão Cívica...

Não teme a Criptonita dos corruptos...

Sabe voar, pois percorreu distâncias inimagináveis entre sua infância e as alturas hoje alcançadas...

O menino pobre, que venceu a miséria, provando que a honestidade e a integridade Moral e Ética não tem a pobreza como causa, mas é uma questão de caráter.

Parabéns Ministro Joaquim Barbosa, nosso Herói Brasileiro, e um dos maiores exemplos do Brasil, de que é possível vencer, apesar de todas as adversidades sociais.

O Ministro Joaquim Barbosa é o candidato natural à Presidente do Brasil, nas próximas eleições de 2014...

Caso aceite a "Missão" de continuar sua luta de recuperar a credibilidade do Poder Judiciário Brasileiro, terá uma votação esmagadora.

Dia da Terra
Brasil, Curitiba, 21 de novembro de 2012 - 08h:02


Joaquim Barbosa
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.


Joaquim Barbosa

José Cruz/ABr
Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão em 2012
56º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Mandato: 22 de novembro de 2012
até
Precedido por: Ayres Britto
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Mandato: 25 de junho de 2003[1]
até a atualidade
Nomeado por: Luiz Inácio Lula da Silva
Precedido por: José Carlos Moreira Alves
Nascimento: 7 de outubro de 1954 (58 anos)
Paracatu, Minas Gerais
Brasil
Alma mater: Universidade de Brasília
Religião: Católico romano[2]


Joaquim Benedito Barbosa Gomes (Paracatu, 7 de outubro de 1954) é umadvogado, professor, jurista e magistrado brasileiro. Assumirá em novembro de 2012 a vaga de Presidente do STF.[3].


Biografia

Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.

Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serpro (1979-84).[4]

Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foivisiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e naUniversidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violinodesde os 16 anos de idade. Foi indicado Ministro do do STF por Lula em 2003.[5]

Joaquim Barbosa é o primeiro ministro reconhecidamente negro do STF, uma vez que anteriormente já compuseram a Corte ummulato escuro, Hermenegildo de Barros, e um mulato claro, Pedro Lessa.[6]
Principais posições

Joaquim Barbosa em 2009

Demonstra defesa incondicional em certas questões. É o único ministro abertamente favorável à legalização do aborto;[7] é contra o poder do Ministério Público de arquivar inquéritos administrativamente, ou de presidir inquéritos policiais. Defende que se transfira a competência para julgar processos sobre trabalho escravopara a Justiça federal.

Defende a tese de que despachar com advogados deva ser uma exceção, e nunca uma rotina, para os ministros do Supremo. Restringe ao máximo seu atendimento a advogados de partes, por entender que essa liberalidade do juiz não pode favorecer a desigualdade. A posição do ministro, todavia, é criticada por advogados e pela Ordem dos Advogados do Brasil,[8] sob o fundamento de que despachar com os magistrados é um direito dos advogados, conferido pela Lei 8.906/94, cujo art. 7, inciso VIII preceitua ser direito dos advogados: "dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada".[9]

O ministro Barbosa diz ser, também, contra a suposta prestação preferencial de jurisdição às partes de maior poder aquisitivo ("furar fila"). A postura do ministro também tem sido criticada pela OAB, sob o fundamento de que, por vezes, situações de urgência realmente justificariam a inversão da ordem dos julgamentos.[8]

Barbosa opõe-se, também, ao foro privilegiado para autoridades.
Atuação no STF
Presidente do STF

O ministro foi eleito presidente do STF no dia 10 de outubro de 2012, sendo o primeiro presidente negro da Corte Suprema. A eleição ocorreu por voto secreto, antes do julgamento do mensalão. O vice-presidente é Ricardo Lewandowski[10].
Mensalão

Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes (ao fundo) durante o julgamento do mensalão em 2012

Assumiu em 2006 a relatoria da denúncia contra os acusados do mensalão feita pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza. Durante o julgamento defendeu a aceitação das denúncias contra os quarenta réus do Mensalão, o que foi aceito pelo tribunal. O julgamento prossegue no Supremo, pelo menos até 2012, podendo até reverter o fato histórico de o STF, desde sua criação em 1824, nunca ter condenado nenhum político.

Em artigo comentando o julgamento, a Revista Veja escreveu: "O Brasil nunca teve um ministro como ele (…) No julgamento histórico em que o STF pôs os mensaleiros (e o governo e o PT) no banco dos réus, Joaquim Barbosa foi a estrela – ele, o negro que fala alemão, o mineiro que dança forró, o juiz que adora história e ternos de Los Angeles e Paris". Segundo a Veja: "O ministro Joaquim Barbosa, mineiro de 52 anos, votou em Lula, mas foi implacável na denúncia do mensalão (…)"

Em março de 2011 Barbosa ordenou a quebra do sigilo fiscal dos 38 réus do mensalão.[11]

Nas 112 votações que o tribunal realizou durante o julgamento, o voto de Barbosa, como relator do processo, foi seguido pelo de seus pares em todas as ocasiões – e, em 96 delas, por unanimidade.

Mensalão tucano

Tocou a Barbosa também a relatoria do processo do mensalão tucano, no qual um dos fundadores do PSDB, o atual deputadoEduardo Azeredo (PSDB- MG), contra quem o Ministério Público Federal apresentara denúncias de crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro, que teriam sido cometidos em 1998 quando Azeredo fora governador de Minas Gerais. Seu extenso e detalhado voto, que aceitava as denúncias e levava Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao banco dos réus, foi acolhido pela maioria do plenário, sagrando-se vitorioso por cinco votos contra três.[12]
Processos estocados

Barbosa é o campeão em processos no STF. Tramitam sob sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão na Procuradoria-Geral da República para parecer (Agosto/2010)[13].
Ronaldo Cunha Lima

Foi de sua iniciativa a abertura de processo contra o deputado Ronaldo Cunha Lima, decisão considerada histórica, pois foi a primeira vez em que o STF abriu processo contra um parlamentar. No dia seguinte, Cunha Lima renunciou ao mandato para escapar do processo, o que provocou duras críticas por parte de Joaquim Barbosa.[14]
Células-tronco

No polêmico julgamento das células-tronco, Joaquim Barbosa votou a favor da liberação de seu uso para fins de pesquisas.[15]
Gilmar Mendes

Gilmar Mendes (à esquerda) e Joaquim Barbosa (à direita)

Em 22 de abril de 2009 o ministro Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa discutiram na sessão plenária do tribunal. Barbosa, vocalizando a posição de considerável parte da opinião pública, acusou o presidente da Corte de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira" durante o julgamento de duas ações - referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado.[16] Barbosa foi categórico ao afirmar: "Vossa Excelência não está na rua; Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro". Disse ainda: "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar". Mendes demandou respeito de Barbosa e encerrou a sessão. O episódio lembrou um de agosto de 2007 no qual Barbosa acusou Mendes de estar dando um "jeitinho", através da Questão de Ordem, que seria um "atalho para se obter um resultado inverso ao que foi atingido ontem". Neste debate eles já tinham utilizado a expressão "dar uma lição de moral" um contra o outro.

No dia 24 de abril, Barbosa foi saudado e fotografado por dezenas de pessoas durante e após almoço com três amigos no tradicional Bar Luiz, na rua da Carioca, no centro do Rio de Janeiro. Um colega da Procuradoria da República garantiu que Barbosa "está bem, feliz e sem nenhum arrependimento".[17] No mesmo dia, em Brasília, em grupo de cerca de dez pessoas, simpáticos à posição de Barbosa, protestou contra Mendes. Os manifestantes levaram uma faixa com a inscrição "Miss Capanga" para colocar na estátua deTêmis em frente à sede do STF, mas foram impedidos pelos seguranças do prédio. Também estenderam faixas com as frases"Gilmar, saia às ruas e não volte ao STF" e "Gilmar Dantas, as ruas não têm medo de seus capangas" - em referência às acusações de Barbosa e aos dois habeas-corpus concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, após a Operação Satiagraha.[18]
Cesare Battisti

Em junho de 2011, Joaquim Barbosa foi contra a extradição do italiano Cesare Battisti, acusado de 4 mortes na Itália quando integrava o PAC - Proletários Armados pelo Comunismo nos anos 70.[19]
Atuação no TSE

Tomou posse como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral no dia 6 de maio de 2008, sendo o presidente o Ministro Carlos Ayres Britto.

No mais polêmico julgamento desde que tomou posse no tribunal, Joaquim Barbosa votou a favor da tese de que políticos condenados em primeira instância poderiam ter sua candidatura anulada, sendo porém voto vencido nesta questão.[20]

Em 17 de novembro de 2009 o ministro Joaquim Barbosa, em virtude de problemas de saúde, anunciou sua renúncia ao Tribunal Superior Eleitoral, do qual seria presidente a partir de abril de 2010