Brasil: Revolução Já!

Revolução Já!

01)   Extinção de todos os partidos políticos brasileiros;

02)   Destituição de todos os ocupantes de cargos públicos, em todos os níveis dos três poderes da Federação, que estejam denunciados por desvios de dinheiro público, julgados ou não;

03)   Prisão imediata de todos os corruptos condenados pela Justiça;

04)   Fim do famigerado Foro Privilegiado;

05)   Nomeação de Ministros de Estado, Juízes e Desembargadores dos Tribunais Superiores, somente pelo critério de avaliação por desempenho profissional individual de cada um na sua respectiva área de atuação, tempo de serviço, indicados em lista tríplice, sujeitos a aprovação do Ministério Público, tanto no nível Estadual quanto do Federal;

06)   Eleições parlamentares, no nível municipal, estadual e federal, para todos, com candidaturas avulsas, sem filiação partidária, sendo facultado a qualquer cidadão de “ficha limpa”, que será submetido a um exame de conhecimentos constitucionais e sanidade mental;

07)   Ensino da Constituição Federal nas Escolas Públicas;

08)   Tipificação de “crime hediondo” para a pratica de corrupção, inafiançável;

09)   Mudanças ao texto Constitucional somente através de consultas plebiscitarias aos eleitores;

10)   Todas as leis de repercussão geral serão submetidas a aprovação popular através de plebiscitos periódicos, municipais, estaduais e nacionais;

11)   Fim dos concursos públicos e o enquadramento de todos os servidores públicos no regime da CLT, com os mesmos direitos e deveres de qualquer outro trabalhador brasileiro, sejam municipais, estaduais ou federais; nas esferas executivas, legislativas e judiciarias;

12)   Redução imediata do número de ministérios existentes, reduzindo-os ao no máximo 12 ministérios;

13)   Todo e qualquer aumento de impostos, taxas, tributos, de qualquer gênero, espécie ou natureza, somente serão autorizados mediante consulta popular;

14)   Que a Leis, normas e princípios constitucionais tenham efeito coercitivo “erga omnes”, normatizados ou não;

15)   Todas as matérias de diretrizes orçamentarias serão submetidas a aprovação popular, com poderes de vetos ao Ministério Público;

16) Proibição das emendas parlamentares com destinações orçamentarias, verdadeiras mercadorias de trocas de votos;

17) Proibição de coligações partidárias entre candidatos;

18) Proibição de voto eletrônico e retorno da conferencia de votos manuais;

19) Proibição de doações para campanhas eleitorais;

20) Tipificação penal na legislação eleitoral para punir falsas promessas de campanhas, não cumpridas no exercício do mandato no Legislativo ou no Executivo;

21) Obrigatoriedade de conhecimentos técnicos específicos para o exercício de Ministro de Estado, em cada Ministério;

Dia da Terra

República de Curitiba , 21 de abril de 2016