Revolução Já!
01)
Extinção de todos os partidos políticos
brasileiros;
02)
Destituição de todos os ocupantes de cargos
públicos, em todos os níveis dos três poderes da Federação, que estejam
denunciados por desvios de dinheiro público, julgados ou não;
03)
Prisão imediata de todos os corruptos condenados
pela Justiça;
04)
Fim do famigerado Foro Privilegiado;
05)
Nomeação de Ministros de Estado, Juízes e Desembargadores dos
Tribunais Superiores, somente pelo critério de avaliação por desempenho
profissional individual de cada um na sua respectiva área de atuação, tempo de serviço, indicados em lista tríplice, sujeitos a aprovação do Ministério Público,
tanto no nível Estadual quanto do Federal;
06)
Eleições parlamentares, no nível municipal,
estadual e federal, para todos, com candidaturas avulsas, sem filiação
partidária, sendo facultado a qualquer cidadão de “ficha limpa”, que será submetido a
um exame de conhecimentos constitucionais e sanidade mental;
07)
Ensino da Constituição Federal nas Escolas
Públicas;
08)
Tipificação de “crime hediondo” para a pratica de corrupção, inafiançável;
09)
Mudanças ao texto Constitucional somente através
de consultas plebiscitarias aos eleitores;
10)
Todas as leis de repercussão geral serão
submetidas a aprovação popular através de plebiscitos periódicos, municipais,
estaduais e nacionais;
11)
Fim dos concursos públicos e o enquadramento de
todos os servidores públicos no regime da CLT, com os mesmos direitos e deveres
de qualquer outro trabalhador brasileiro, sejam municipais, estaduais ou
federais; nas esferas executivas, legislativas e judiciarias;
12)
Redução imediata do número de ministérios
existentes, reduzindo-os ao no máximo 12 ministérios;
13)
Todo e qualquer aumento de impostos, taxas,
tributos, de qualquer gênero, espécie ou natureza, somente serão autorizados
mediante consulta popular;
14)
Que a Leis, normas e princípios constitucionais
tenham efeito coercitivo “erga omnes”, normatizados ou não;
15)
Todas as matérias de diretrizes orçamentarias serão
submetidas a aprovação popular, com poderes de vetos ao Ministério Público;
16) Proibição das emendas
parlamentares com destinações orçamentarias, verdadeiras mercadorias de trocas
de votos;
17) Proibição de coligações partidárias
entre candidatos;
18) Proibição de voto eletrônico
e retorno da conferencia de votos manuais;
19) Proibição de doações para campanhas eleitorais;
21) Obrigatoriedade de conhecimentos técnicos específicos para o exercício de Ministro de Estado, em cada Ministério;
Dia da Terra
República de Curitiba , 21 de abril de 2016
