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segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Poder Judiciário: Remédios e venenos que podem salvar ou acabar de matar o Brasil.


Os Juízes brasileiros, de Instâncias Superiores, prestariam relevantes e excepcionais serviços ao País, e enriqueceriam suas biografias, se auto  aplicassem a si próprios, com maior liberalidade,  os institutos jurídicos da "suspeição", e/ou "impedimento".
Seus relacionamentos e atuações anteriores, colocaram sob suspeição suas decisões proferidas em que, qualquer das  partes envolvidas, já fizeram parte de seus círculos de interesses, simpatias, amizades,  preferências pessoais ou ideológicas.
Colocaram-se sob suspeição da necessária credibilidade,  na rigorosa aplicação dos ritos processuais.
Colocaram-se-se sob suspeição na aplicação da Justiça absoluta, cristalina,  imparcial, em suas respectivas decisões interlocutórias, e sentenças prolatadas nas "Casas de Justiça"  em que atuam.
Na medida em que em seus passados profissionais, econômicos, políticos  e/ou ideológicos, estiveram comprometidos, pessoalmente, com causas e pessoas, em fases anteriores aos acessos às "Cortes Superiores", ficaram suscetíveis de suspeição.
Na medida que foram e são confrontados com a inevitável e imperiosa necessidade de um julgamento justo, totalmente imune e livre de outras interferências externas, a declinação de competência e/ou o impedimento deveria ser as únicas ações de cabimentos admissíveis em tais situações.
Suas deliberações ficam estigmatizadas sob a suspeição de não pautadas na impessoalidade, isentas de possíveis fontes contaminantes.
Em razão de mera e remota possibilidade do cabimento da exceção de suspeição, ou do impedimento, o próprio magistrado deveria auto aplicar-se o remédio jurídico condizente com a estatura de sua investidura na Corte Suprema de Justiça de sua Nação.
Seria a aplicação, "lato e stricto sensu", do princípio da "Prevenção Geral",  em face de seus Jurisdicionados, que, em última análise, pagam seus salários e pautam-se em seus exemplos.
Não esqueçam-se,  nossos digníssimos magistrados , que o sentimento de impunidade é a célula matriz geradora de diferentes tumores de malignidade social.
O Brasil assiste a ruína total de todas as instituições republicanas.
A eficiente e enérgica ação da Policia Federal, do Ministério Publico Federal, de um Juiz Federal de Curitiba, acenderam uma luz no fim do túnel.
Ha uma remota esperança de que o Poder Judiciário Brasileiro seja a unica alavanca capaz de de reerguer o Brasil.
Cabe aos Tribunais Superiores do Poder Judiciário Brasileiro concentrar todas as forças na última alavanca capaz de tirar o Brasil do mortal  atoleiro cívico, econômico e social da corrupção institucionalizada.
Dia da Terra

Brasil, Curitiba, 14 de dezembro de 2015