Stephen Kanitz
A História Não Contada de 1964
Por que intelectuais, jornalistas, historiadores, professores e escritores tem tanto ódio dos militares brasileiros?
A razão jamais divulgada, até hoje, é essa.
Uma semana depois de assumirem o governo, os militares patrocinaram uma emenda constitucional que se tornaria o maior erro deles.
Promoveram a emenda constitucional número 9 de 22 Julho de 1964, e logo aprovada 81 dias depois.
Essa emenda passou a obrigar todo jornalista, escritor e professor deste país a pagarem imposto de renda, algo que nenhum destes faziam desde 1934.
Pasmem.
Este é um dos segredos mais bem guardado pelos nossos professores de história, a ponto de nem os novos militares, jornalistas, professores de história e escritores de hoje sabem o que ocorreu de fato.
Além de serem isentos do IR, jornalistas tinham financiamento imobiliário grátis, vôos de avião grátis, viviam como reis.
Nenhum livro de história, nenhum jornalista de esquerda jamais irá lhes lembrar que o Artigo 113, 36 da Constituição de 1934 e repetido no artigo 203 da constituição de 1946, rezava o seguinte.
203 .“Nenhum imposto gravará diretamente a profissão de escritor, jornalista ou professor.”
Por 30 anos foi uma farra, algumas faculdades vendiam diplomas de jornalista “até arcebispo era jornalista.”
Por 30 anos esse favoritismo classista era um nó na garganta de nossos médicos, enfermeiras, bombeiros, polícias e militares, que se sacrificavam pelos outros sem reconhecimento.
Que mérito especiais tinham esses privilegiados, além a de poderem chantagear governos, que muitos faziam.
Especialmente os privilegiados de esquerda, pois o Imposto de Renda é o imposto que por definição distribui a renda dos mais ricos para os mais pobres.
Hipocrisia intelectual maior não há.
Até a família Mesquita entrou na justiça pleiteando a isenção dos lucros do Estadão, alegando que os lucros advinham de suas profissões de jornalistas.
Só que com esta medida os militares de 1964 antagonizaram, em menos de dois meses de poder, toda a elite intelectual deste país.
Antagonizaram aqueles que até hoje fazem o coração e as mentes dos jovens.
“Grande parte dos jornalistas que tiveram suas crônicas coletadas para este livro, Alceu de Amoroso Lima, Antônio Callado, Carlos Drummond de Andrade, Carlos Heitor Cony, Edmundo Moniz, Newton Rodrigues, Otto Lara Resende, Otto Maria Carpeaux, entre outros, foram aqueles que logo se arrependeram do apoio dado ao golpe.”
Essa gente apoiou a luta pela democracia, ela só se tornou golpe depois da PEC que tirou seus privilégios classista.
“Jornalistas apoiaram o regime, mas antes dele fazer aniversário de um ano, já eram adversários do regime que ajudaram a instalar”, continua Alzira Alves.
Só por que mexeram no bolso dos jornalistas e historiadores, dos intelectuais a professores, numa medida justa, democrática, e que combateu a má distribuição da renda, que esses canalhas incentivavam.
Se os militares fossem de fato de direita, como jornalistas, professores de história e escritores não pararam de divulgar, eles teriam feito o contrário.
Eles se incluíram nesta lista classista.
Mas foram éticos e não o fizeram.
Jornalistas também não pagavam imposto predial1, imposto de transmissão1, imposto complementar2, isenção em viagens de navio, transporte gratuito ou com desconto nas estradas de ferro da União, 50% de desconto no valor das passagens aéreas e nas casas de diversões. 3,4
Devido a estas isenções na compra de casa própria, a maioria dos jornalistas tinha pesadas dívidas, e a queda de 15% nos seus salários causou sérios problemas financeiros e familiares.
Some-se a inflação galopante que se seguiu, o baixo crescimento do PIB, e levaria uns 10 a 15 anos para esses jornalistas, escritores e professores recuperarem o padrão de vida que tinham antes.
O “golpe” que os militares causaram foi esse.
Contra os intelectuais e não contra a nação.
Não é de se espantar que passados 50 anos os militares continuam sendo perseguidos por comissões da verdade, reportagens, e tudo o mais, apesar dos militares hoje serem outros.
Foi uma desfeita e tanto.
Colocaram estas classes a nu, calhordas que todos eram, por que todos se beneficiaram sem exceção.
Em 2013, a Revista Exame da Editora Abril, comenta esta isenção da seguinte forma.
“A isenção (infelizmente) foi revogada em 1964, por meio da Emenda Constitucional nº 9 de 22 de julho de 1964.”
Infelizmente ? A Exame achava essa isenção justa? Mesmo 40 anos depois?
Alberto Dines, do Observatório de Imprensa, em 2012 comenta:
“Getúlio, muito inteligentemente, atuou para melhorar o padrão social do jornalista. A legislação do Getúlio nos deu grandes vantagens.”
Alberto Dines apoia ainda hoje esse previlégio?
Em discurso no dia do Professor na Associação do Ensino Superior, seu presidente conclama:
“Os professores mais antigos devem sentir saudades dos tempos em que os professores eram respeitados e valorizados, como acontecia, por exemplo, durante a vigência da Constituição Federal de 1946 artigo 203.“
Por que então os militares foram tão burros, segundo Alberto Dines, de se indispor justamente com a imprensa?
De serem acusados de desrespeitar e não valorizar os professores deste país?
Por que foram fazer esta medida logo no início, quando ainda estavam com outros problemas para resolver, e não cinco anos depois, por exemplo?
Por que pretendiam ficar pouquíssimo tempo.
Castelo Branco de fato pretendia ficar 18 meses, somente até o fim de mandato de João Goulart.
Essa PEC é a maior prova disso, mas antes de irem embora, era preciso corrigir essa malandragem classista.
Agora vem o pior.
Foi esta súbita mudança de tom dos jornalistas, professores de Sociologia, História, Política e Ciências Sociais, que assustou a ala mais radical do Exército a não devolver o poder como Castelo pretendia .
Foi essa hostilidade, e os preparativos feitos em Ibiúna por José Serra e José Dirceu, que mostraram que a democracia continuava em risco.
Quero deixar bem claro que não conheço nenhum militar, tudo aqui é fruto de pesquisa na Internet.
Notas de Rodapé.
1 Art 27 – Durante o prazo de quinze anos, a contar da instalação da Assembleia Constituinte, o imóvel adquirido, para sua residência, por jornalista que outro não possua, será isento do imposto de transmissão e, enquanto servir ao fim previsto neste artigo, do respectivo imposto predial.
2. LEI Nº 986, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1949.
3. Jânio de Freitas “Até a década de 60, os jornalistas gozaram do privilégio, por exemplo, de não pagar Imposto de Renda e de só pagar 50% das passagens aéreas. Uma das consequências, para citar uma de tantas, era o grotesco princípio de gratidão que proibia publicar-se o nome da companhia de avião acidentado.”
4. Alberto Dines “O Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro era uma agência de viagens. Era uma corrupção tremenda.”
5. antes da regulamentação, todo mundo era “jornalista”. Todos queriam os mesmos privilégios da isençãisençãoo do Imposto de Renda e desconto de 50% nas passagens aéreas. Até o arcebispo tinha carteira de jornalista.
