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segunda-feira, 31 de agosto de 2015

V Congresso de Direito Contemporâneo Universidade Estácio Curitiba



V Congresso de Direito Contemporâneo  Universidade Estácio  Curitiba

"Guerra: a antítese do Direito".

"Seja protagonista das mudanças que queremos e exigimos".

"Pensar grande ou pequeno exige o mesmo esforço, então pense GRANDE".

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Os aspectos mais estarrecedores da Operação #LavaJato #Petrobras

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01) Quase todos os políticos, de quase todos os partidos políticos,  estão sob suspeita de envolvimento no mega escândalo de corrupção.

02) O esquema e as teias de relacionamentos criminosos, organizados para saquear e destruir o maior patrimônio do Brasil, não só financeiramente, mas de destruição  também da imagem e de credibilidade de um simbolo nacional, que sempre foi a Petrobras.

03) Se quase todos os políticos estão envolvidos na formação da maior  quadrilha de criminosos do dinheiro publico já descoberta no Brasil,  fica evidente que todos os políticos sabiam do esquema criminoso, mesmo os não envolvidos diretamente na roubalheira, ..."todos", ..."todos sabiam"..., o que estava acontecendo.  Impossível não saberem.

04) Todos estão sob suspeita neste momento, e a cada dia as investigações revelam o envolvimento de novos nomes.  Vai sobrar alguém fora das denuncias de corrupção?

05) Ex-presidente, e atual Presidente do Brasil, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Ex-Ministros e Secretários do Executivo, Senadores, Deputados, Assessores, Governadores, Prefeitos, Vereadores, todos não tinham como deixar de saber o que estava acontecendo, considerando que as intrigas palacianas e os conflitos pessoais não possibilitariam esconder o envolvimentos de todos os representantes públicos de mais prestigio do Brasil. 

06) O esquema montado para saquear a Petrobras foi montado para saquear outras entidades publicas, evidentemente.  A teia criminosa estende-se a todas as outras entidades sob a administração publica.

07) A envergadura e a extensão da ação criminosa foi engendrada e executada pelos homens que fazem as leis do Brasil.  

08) O Esquema criminoso tem o envolvimento direto e indireto de todas as maiores empresas do Brasil, responsáveis por 50% , ou mais, do PIB nacional.

09) Que tipo de legitimidade e credibilidade tem leis elaboradas e aprovadas por verdadeiras gangues de criminosos que se apoderam da "Casa das Leis"?

10) Secretários, tesoureiros, motoristas, telefonistas, presidentes, conselhos administrativos, todos sabiam e ninguém denunciou?

11) Sobrou alguém de fora desse monstruoso e perverso plano de acabar com o Brasil?

12) Serão todos punidos exemplarmente, para inibir novas quadrilhas com as mesmas intenções?

13) Se não vai sobrar ninguém com credibilidade para tentar reorganizar e reestruturar o Brasil, o que vai acontecer?

14) Quais são as reais dimensões de tamanho descalabro do estrago causado junto a opinião publica, eleitores, jovens, criminosos de outros crimes de menor gravidade, mas já punidos, enfim, diante de toda a população brasileira?

15) O caos econômico provocado pelas grandes proporções financeiras da roubalheira, que provocaram a falência monetária do Brasil perde a relevância diante de um outro impacto imensurável economicamente: o desmoronamento de todas as instituições republicanas e a legitimidade e a credibilidade do poder publico.

16) Esta, com certeza, caracteriza-se a mais grave crise de legitimidade e credibilidade dos agentes públicos em toda a Historia do Brasil.

Dia da Terra
Curitiba, Brasil
24/08/2015

domingo, 23 de agosto de 2015

Em 21 cidades do PR protestos fizeram propostas de redução do salário tramitarem nas Câmaras @gazetadopovo

Em 21 cidades do PR protestos fizeram propostas de redução do salário tramitarem nas Câmaras

Brasileiros precisam de mesma ousadia dos "canalhas" para ajudar país, diz Cármen Lúcia

Brasileiros precisam de mesma ousadia dos "canalhas" para ajudar país, diz Cármen Lúcia

Brasil: Uma Nação acéfala (Morte Cerebral Coletiva do Brasil)

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Um ato simbólico do  Ministro do STF, Joaquim Barbosa, 
expressando sua indignação, legitima e justificável, diante da incapacidade, ineficiência e negligência da "Suprema Corte" em fazer cumprir os "Ditames Máximos" da Nação Brasileira, emanados da "vontade do povo", do qual emana todo o poder constitucional, que deveriam nortear a execução de atos capazes de conduzir o Brasil com segurança jurídica, igualdade, dignidade humana, liberdade e justiça social e econômica.

Acéfalo:

1. Que não tem cérebro

2. Que sofre de acefalia

3. Sem inteligência

4. Sem chefe

CF: Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:

O cérebro da Nação Brasileira deveria ser a Constituição Federal, o que não esta acontecendo, e, lamentavelmente, nunca ocorreu em toda a nossa História Republicana.

O "Guardião Constitucional" sofre de ineficácia, em consequência de um acelerado processo de politização na escolha dos seus ocupantes.

Os "Direitos Fundamentais" são impunemente violados e ignorados pelos próprios agentes públicos, que teriam o dever e a obrigatoriedade constitucional de executar e zelar pelo cumprimento dos mandamentos maiores, basilares e obrigatórios da Nação.

O cérebro de um "Estado Democrático de Direito" situa-se na " Carta Maior", que deve ser cumprida rigorosamente e inquestionavelmente.

O cérebro de um "Estado Democrático de Direito" não pode ser o "Poder Executivo", não pode ser o "Poder Legislativo", e, muito menos, pode estar situado no "Poder Judiciário".

A "Magna Corte", data vênia, deveria cumprir, fielmente e com todo o rigor necessário, a execução da exigibilidade coercitiva objetiva, seu dever de com absoluta fidelidade, na função de "Guardião", ou seja, proteger e zelar pela "Eficácia" no cumprimento do exigido pela Carta Maior.

A Carta Magna constitui o cérebro de uma Nação, para o bem ou para o mal.

Quando uma Nação sofre de acefalia constitucional, perde o cérebro, caracterizando-se a "Morte Cerebral Coletiva".

O corpo, seus membros, e demais funções estruturais, todas as áreas estarão agindo de forma aleatória, e desorganizadamente, devido a ausência de um comando central (o cérebro).

A morte do cérebro, que não existe mais (o que esta acontecendo hoje no Brasil), em consequência da incapacidade do Guardião Constitucional de exigir adimplemento dos fundamentos que justificam sua existência, no cumprimento do dever de exigibilidade das ordens emanadas pelo cérebro, estruturante responsável pela funcionalidade da Nação.

O Brasil acometido de acefalia, ausência de funções vitais no cérebro, coletivamente, pois a Constituição Federal é violada, ignorada, é desrespeitada, e o Guardião Constitucional, por excesso de ritualismos, formalismos, politização dos ocupantes de suas cadeiras, falha no cumprimento fiel de exigibilidade das determinações constitucionais.

E o resultado é que toda a Nação esta acéfala, incapacitada de agir, pois esta sem comando maior, que deveria nortear e direcionar todo o corpo cívico (Constituição Federativa do Brasil).

Qualquer acadêmico de Direito, descobre, no primeiro ano do Curso, na primeira leitura, que a Constituição Federal não tem nenhuma eficacia jurídica para os próprios agentes responsáveis pela sua exibilidade e execução, não há necessidade de ser Mestre ou Doutor, nem mesmo passar no Exame da OAB, para constatar a aterrorizante realidade, que compromete seriamente os destinos da Nação.

Comprovação técnico-jurídica da morte cerebral coletiva do Brasil:

Constituição Federal

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.

Parágrafo único: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Observação: Em que momento da Historia do Brasil os representantes eleitos foram fiéis no cumprimento do que determina este mandamento constitucional?

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;

XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;

L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação;

"Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

Princípios previstos no artigo 37 da Constituição Federal:

- Legalidade

- Impessoalidade

- Moralidade

- Publicidade

- Eficiência

Observação: Em que momento da Historia do Brasil os representantes eleitos foram fiéis no cumprimento do que determina o "mandamento maior constitucional"?

O Brasil foi acometido de morte cerebral coletiva, em  consequência está em estado de coma induzida, sem chances de sobrevivência institucional, estado terminal de falecia múltipla de órgãos institucionais.

Em toda a Historia do Brasil, desde a "Primeira Carta", a Suprema Corte, Guardiã da Carta Magna, foi eficaz na exigibilidade do cumprimento das ordens "erga omnes" do nosso "cérebro constitucional"?

O resultado esta estampado nas manchetes diárias dos noticiários.

Dia da Terra
Rui Santos de Souza
Acadêmico de Direito
Universidade Estácio - CTBA
Curitiba - PR





sábado, 22 de agosto de 2015

Welcome to Brazil

Corruption Brazil

Brasil: Exceção e Estado Democrático de Direito (Advogado e brilhante Professor Daniel de Oliveira Godoy Junior) - Universidade Estácio - Curitiba

O brilhante Mestre em Direito, Professor e Advogado Daniel de Oliveira Godoy Junior, proferiu magna aula na Universidade Estácio, Curitiba,  neste sábado, para os alunos matriculados no Núcleo de Pratica Jurídica, do Curso de Direito, em que com excepcional brilhantismo, chamou atenção para os perigos que colocam em risco  o Estado Democrático de Direito no Brasil, diante da crise institucional que assola nossa Pátria.

"Vivenciamos as consequências e sequelas de heranças seculares de uma fundamentação  formal de patrimonialismo estamental."

"Acelerado processo de deslegitimação da democracia representativa, objetiva e subjetivamente".

A democracia no Brasil perdeu a legitimidade, tanto objetiva (valor do voto), tanto quando a legitimidade subjetiva (fidelidade da confiança recebida do eleitor), traído em seu voto.

Diante deste nefasto quadro institucional que vivencia o Brasil, surgirão novas forças, o que faz  lembrar a Alemanha,  no negro período que antecedeu a "Anomia" representativa que possibilitou a democrática (através do voto popular)  ascensão do  Nacional-Socialismo hitlerista,

O Brasil de hoje padece do mesmo mal: ANOMIA representativa.

 No Brasil domina um estado de perigosa confusão entre  a coisa pública (de todos) e o privado (pessoal).

A "Anomia" institucionalizada gera a incapacidade de resposta aos anseios legitimamente democráticos, e de direitos fundamentais, frustando as expectativas de direito, por parte de quem realmente tem legitimidade objetiva de exercer o "poder constitucional: o eleitor."

A Anomia institucional gera representatividade democrática de baixa intensidade.

Vivenciamos uma perigosa e imprevisível crise institucional,  com a real possibilidades do surgimento de um "Estado-de-Exceção", diante da triste verificaçao que os Partidos políticos traem e fraudam os próprios programas, possibilitando a formação de uma democracia de baixa intensidade de real representatividade.

Reina o "deficit democrático", sob a ameaça real de um dispositivo constitucional legal de tutela militar, admitido constitucionalmente no artigo 142, para garantir a "ordem publica".

E  o referido dispositivo constitucional esta disponível a qualquer um dos três poderes constitucionais. Significando, portanto, que estamos vulneráveis a implantação de um "Estado de Exceção", provocado por qualquer um dos três poderes.

Dia da Terra
Rui Santos de Souza
Acadêmico do Curso de Direito
Universidade Estácio - Curitiba


Constituição Federal Brasileira

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

CSIRO study projects climate change effects across Australia

Sydney disaster
It probably won't be Hollywood-blockbuster bad like this scene from the movie 2012, but dramatic change is coming to the Australian landscape. Picture: Sony
CLIMATE change will alter the Australian landscape so dramatically and so quickly that our grandchildren could live in a very different country, according to a landmark CSIRO study.
And the study's lead researchers fear Australians may not be ready to accept the new way their country may soon smell, sound and look.
The Commonwealth's science and research body has produced the first "Australia-wide assessment of the magnitude of the ecological impact that climate change could have on biodiversity" and how the changes could be managed.
It says totally new environments will emerge while others vanish and there will be a decline in forest environments, which will give way to shrubs and grasslands.
"Climate change is likely to start to transform some of Australia's natural landscapes by 2030," said lead researcher Dr Michael Dunlop, from the CSIRO's Ecosystem Sciences division.
"By 2070, the ecological impacts are likely to be very significant and widespread.
"Many of the environments our plants and animals currently exist in will disappear from the continent. Our grandchildren are likely to experience landscapes that are very different to the ones we have known."
The changes will be so profound that they will have major implications for management of the environment and, in particular, Australia's national parks and nature reserves.
"If future generations want to experience and enjoy our distinctive plants and animals and the wonders of the Australian bush, then we need to give biodiversity the greatest opportunity to adapt naturally in a changing and variable environment, rather than trying to prevent ecological change," Dr Dunlop said.
The study identified a range of management options, including ensuring there is plenty of habitat of different types available for plants and animals.
"But one of the biggest challenges could be the community accepting the levels of ecological change that we could experience," Dr Dunlop said.
"Familiar species declining, and species from different areas turning up and establishing; ecosystems people grew up with gradually changing and becoming something new; looking, sounding smelling different.
"I don't know if we are ready to accept this level of change.
"This is also a challenge for conservation science and policy. Current conservation is largely focused on keeping things the same, or restoring their condition. That is quite different from managing ecological change, maintaining the health of an ecosystem as it changes from one type of ecosystem to another."
Wary of past criticism, the CSIRO says it is confident in the accuracy of the complex computer models it used.

CSIRO study projects climate change effects across Australia

In Brazil, today, is happening a "Perfect Disaster": rascality more Stupidity by the country's rulers

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quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Olympic sailors not daunted by sewage in Rio waters

Jan–Jul 2015 was warmest such period on record for globe NOAA ‏@NOAA

  1. Jan–Jul 2015 was warmest such period on record for globe, per

Cloudsat and MTSAT Satellites Observer Atsani

This El Niño could be among the strongest in the historical record dating back to 1950 @ClimateCentral

This El Niño could be among the strongest in the historical record dating back to 1950:

the difference ‏@spaceviibes

the difference

NASA niega que un asteroide impacte contra la Tierra en septiembre - @biobio

  1. NASA niega que un asteroide impacte contra la Tierra en septiembre

Aos 82, pega carteira da OAB, faz pós e quer abrir escritório de advogado

Aos 82, pega carteira da OAB, faz pós e quer abrir escritório de advogado